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25 de janeiro de 2010

Criação da UC Crôa/Lagoinha avança trazendo qualidade de vida para comunidade

Escrito por Luiz Mesquita, Assessoria Sismat  
Agência de Notícias do Acre - 22-Jan-2010 

Conservação através de serviços ambientais, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida são os fundamentos para criação das Unidades de Conservação



Secretaria de Meio Ambiente fez levantamento socioeconomico de moradores da comunidade Valparaíso (Foto: Arquivo/Sema)
Atualmente existem 8 áreas destinadas à preservação ambiental ou uso sustentável que estão sob responsabilidade do Governo do Estado. São as Florestas Estaduais do Antimary, Mogno, do Rio Gregório e a do Rio Liberdade. Além do Parque Estadual Chandless, da ARIE Japiim-Pentecostes e das APAS do Lago do Amapá e do Igarapé São Francisco. Estas áreas são o grande marco emblemático de um estado que tem 82% da sua cobertura florestal intacta.

A criação de novas áreas estão previstas no Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE e fortalecem o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas. Para isso o governo do Estado tem unido esforços junto às prefeituras e o ICMBIO. Podemos dar como exemplo mais duas comunidades que estão seguindo o caminho do respeito e harmonia com a floresta, a do Riozinho do Rola e a do Rio Crôa. Esta última está levando à diante, junto com a SEMA e parceiros, o processo de criação da Unidade de Conservação Crôa/Lagoinha, que fica na regional do Juruá, próximo ao município de Cruzeiro do Sul.

Os primeiros órgãos a se responsabilizarem por iniciar os encaminhamentos da criação da Unidade foram o INCRA e o IBAMA. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA abraçou esta causa no ano de 2004 e desde então vem fortalecendo a parceria com as 250 famílias que serão beneficiadas pelo projeto.

Mesmo antes da conclusão do processo, as melhorias já podem ser sentidas. Em 2008 a Sema realizou um levantamento socioeconômico na área do Valparaíso. No mesmo ano foi realizado um mutirão na comunidade que chegou à marca de 1.300 atendimentos. Dentre estes podemos destacar 592 atendimentos médicos, emissão de 188 carteiras de identidade, 80 CPFs, 29 casamentos e 8 registros de nascimento. Para este ano estão previstas mais ações para promover a inclusão social e econômica dessas populações, atendendo ribeirinhos e extrativistas que nunca haviam recebido esses serviços.
Na comunidade Nova Era as crianças também participam de um projeto de educação ambiental desde 2007 (Foto: Arquivo/Sema)


De acordo com a Coordenadora do Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade, Maria Aparecida Lopes, "o que se pretende alcançar é aumento da renda e acesso aos serviços sociais. Com essas ações pretende-se melhorar o índice de desenvolvimento da educação básica e aumento de atendimentos ambulatoriais em comunidades isoladas, essas ações visam auxiliar o processo de consolidação da Unidade de Conservação em criação, uma vez que, melhoras as condições de vida de famílias que mantém a conservação da nossa floresta".

Como Zona de Atendimento Prioritário, mesmo antes da conclusão do processo de criação da Unidade de Conservação do Crôa/Lagoinha, a comunidade da região já acessa vantagens e benefícios que fazem parte de da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Acre.

Produtores da região receberão apoio para escoamento e comercialização da produção (Foto: Arquivo/Sema)
Ainda como demanda da comunidade, a Secretaria capacitou 8 Agentes Ambientais Voluntários para agir na proteção da região e principalmente na conscientização da própria comunidade. Além do curso de associativismo e cooperativismo para lideranças comunitárias do Juruá, sendo 3 associações beneficiadas na UC em criação do Crôa. E na comunidade Nova Era as crianças também participam de um projeto de educação ambiental desde 2007. Todas essas ações são fruto do esforço do Governo para desenvolver as Zonas de Atendimento Prioritário do Estado (ZAPs),contando, inclusive, com a parceria do Ministério da Justiça juntamente com a comunidade.

"Haverá apoio para o escoamento e comercialização da produção. Estamos prevendo um aumento de 30% na renda das comunidades. O que colabora com o empoderamento da comunidade", reforçou Maria Aparecida. Seguindo o caminho do empoderamento das comunidades, o fortalecimento e preparação das lideranças são passos decisivos. Por este motivo a SEMA sempre incentiva os líderes da área do Crôa/Lagoinha a participar de eventos e cursos, como as oficinas do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, I Encontro de Agentes Ambientais Voluntários e o Fórum da Amazônia Sustentável.

O processo de criação de uma Unidade de Conservação exige, entre outras coisas, que seja feita a regularização fundiária da área pleiteada. É nesta fase que o INCRA está trabalhando para seja logo concluída a regularização. Os seringais serão então desapropriados e repassados ao Governo do Estado. O governo do Estado está acompanhado esse processo, e tem implementado ações de fortalecimento comunitário, garantindo melhorias para consolidar a Unidade de Conservação no âmbito das Zonas de Atendimento Prioritário.

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