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27 de junho de 2009

O que fazer com o LIXO? Manda pro BRASIL !


Lixo importado é retido pela Receita Federal

CARMEM ZIEBELL do CORREIO DO POVO (26 DE JUNHO DE 2009)
cziebell@correiodopovo.com.br

O Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Rio Grande abriga 740 toneladas de lixo doméstico vindos do porto Félixtowe, da Inglaterra. A carga acondicionada em 40 contêineres, retidos no local, foi importada por uma empresa de Bento Gonçalves e chegou descrita como polímeros de etileno para reciclagem. No interior das caixas metálicas, há banheiros químicos prensados, preservativos, seringas, cartelas de remédios, pilhas e bateria, entre outros, além de material orgânico. A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande investiga a operação de importação irregular. Em Caxias do Sul, no porto seco da Serra gaúcha, existem mais oito contêineres de lixo reciclável em fardos, basicamente, material plástico. Conforme o supervisor da Receita Federal no terminal caxiense, Renato Henkes, a descrição da mercadoria na nota não confere com a que foi entregue. O importador confirmou essa avaliação e disse que analisa se devolve a carga ou se separa o produto aproveitável, colocando o resto no lixo.
Em Rio Grande, o chefe da alfândega no Porto, Marco Antônio Medeiros, afirmou que a descrição da carga sugeria que se tratasse de desperdício de indústria petroquímica, que viria para reciclagem. Junto com o lixo, estão tambores contendo brinquedos estragados e sujos, além de bilhetes com pedido para que fossem entregues às crianças pobres do Brasil e com a orientação 'favor lavar antes de usar'. As 740 toneladas de lixo chegaram ao Tecon entre o final de fevereiro e o final de maio, em oito embarques diferentes. A Receita Federal recebeu denúncia anônima de irregularidade em uma carga deste tipo, o que levou os fiscais a descobrirem qual era a importação.
A partir da descoberta da carga, a Alfândega comunicou ao Ministério Público Federal (MPF), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a órgãos ambientais. A investigação começou há duas semanas. De acordo com Medeiros, já foram identificadas as empresas envolvidas no Brasil, que não tiveram seus nomes divulgados, e a Alfândega tenta apurar quem são os envolvidos no exterior. Ele não descartou a participação de brasileiros que estejam em outros países. A intenção é fazer com que a importadora devolva as 740 toneladas de lixo à origem, para forçar as autoridades europeias a adotarem providências. 'Já temos nosso lixo. Essa importação é prejudicial ao país', frisou o chefe da alfândega no Porto rio-grandino.
Durante a investigação, a equipe da Alfândega soube que uma máfia na Europa estaria desviando lixo para outras nações. Medeiros salientou que os 40 contêineres estão retidos em local apropriado, no Tecon. Conforme o chefe da Alfândega, antes de serem abertos, foram acionados a Anvisa e o Ibama, que constataram cheiro forte. Também foi feito contato com Caxias do Sul e com a cidade paulista de Santos, para que sejam adotadas nesses portos as mesmas medidas implementadas em Rio Grande. De acordo com a assessoria da Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), haverá reunião com o Ministério Público Federal, Fepam, Ibama e Tecon para tratar deste tema. O superintendente do porto, Janir Branco, não definiu a data do encontro. A Suprg concorda com a postura da Alfândega, de que o importador deve ser compelido a devolver a carga à origem, de modo a afastar o risco que ela representa ao Brasil. A legislação aduaneira prevê a possibilidade de pena de perdimento, seja por falsa declaração de conteúdo ou por mercadoria atentatória à saúde. Porém, para isso, a União teria que se responsabilizar pela destinação da carga.

ALFÂNDEGA / RF / CP

Fiscalização encontrou nos contêineres procedentes da Inglaterra até seringas, preservativos, baterias e banheiros químicos prensados

1 comentários:

Sol do Deserto disse...

PUNIÇÃO AOS INFRATORES!
Que o Brasil seja firme e forte para acabar com o TRÁFICO DE LIXO!

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